A Assembleia Intermunicipal da Valimar, que reuniu no passado dia 17 de Abril em sessão ordinária, aprovou por unanimidade o Relatório de Gestão e Contas respeitante a 2008, com um resultado líquido positivo de 58 milhões de euros.

De destacar que a receita global foi de 9.544.595,10, euros, dos quais 3.036.765,63 euros dizem respeito às receitas correntes e 6.399.202,76 euros de receitas de capital. No que concerne às despesas, o montante total de despesas executadas foi de 9.226.417,49 euros, sendo 2.757.779,60 relativo a despesas correntes e 6.468.637,89 a despesas de capital.

Estes valores representam um acréscimo da execução orçamental de aproximadamente 50%, comparativamente com o ano transacto. Salienta-se, para além desta execução directa, a realização de investimentos na ordem dos 10 milhões de euros, através da Valicom - Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações, E.I.M, empresa intermunicipal maioritariamente detida pela Comunidade Urbana Valimar (Valimar ComUrb).

O exercício económico da Valimar ComUrb no ano de 2008 apresenta, assim, um balanço positivo, quer nas contas, quer nas actividades e investimentos realizados em diferentes áreas de intervenção, em prol do desenvolvimento sustentável da região.

A generalidade das actividades desenvolvidas decorreram de candidaturas submetidas aos fundos estruturais, nomeadamente ao QCA III, sendo que o ano de 2008 representou o último ano de execução física deste quadro, o que acarretou o encerramento das diversas candidaturas em curso, mas também a materialização de outras no âmbito do novo período de programação, o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013.

Da análise do documento ressalta o aprofundamento dos trabalhos ao nível do Plano Estratégico de Desenvolvimento da VALIMAR, do Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade (PAISCTP), neste caso para a NUT III Minho Lima, em articulação com a Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho, bem como dos Planos de Acção Sectoriais, dos quais se destacam o Plano de Turismo, Plano de Transportes, Carta Escolar e o Plano para o Ecoturismo.

De salientar, ainda, a elaboração pela Parquexpo do Plano de Intervenção e Planos de Acção para o Litoral e Vale do Lima, que esteve na base da constituição da sociedade “Polis Litoral Norte – Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A.”; e o desenvolvimento do Plano de Criação do Centro de Mar, que consistiu essencialmente na realização de um estudo de viabilidade para a criação desta “estrutura” no espaço territorial da Valimar, preconizando um novo paradigma de desenvolvimento regional assente na náutica e nos recursos marítimos.

Com o intuito de materializar a estratégia vertida no Centro de Mar e a concretização dos projectos nele incluídos, a Valimar ComUrb integrou, como entidade parceira, uma candidatura liderada pelo IDCEM – Instituto para Desenvolvimento do Conhecimento e da Economia do Mar ao Concurso PO Factores de Competitividade, para o reconhecimento do “Cluster Regional do Mar” para a Região Norte.

No contexto da execução de projectos financiados pelo QCA III, o realce vai para o Valimar Digital, que constituiu a pedra angular para a modernização da estruturas camarárias e de diversas instituições regionais, contribuindo decisivamente para a massificação do uso das novas tecnologias na região; e para o encerramento da candidatura Valimar Net, que implicou um investimento na ordem dos 10,3 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 4,6 milhões de euros.

Este investimento veio permitir à região ter acesso a uma estrutura de rede de fibra óptica, interligando os seis municípios, numa lógica de rede comunitária, colmatando-se desta forma uma falha de mercado deste tipo de infra-estruturas. A gestão desta infra-estrutura será efectuada pela Valicom, criada para o efeito e que iniciará em breve a fase de exploração da rede.

Ao nível do ambiente, planeamento e ordenamento do território, destaca-se o encerramento dos projectos aprovados no âmbito do Interreg III A Norte de Portugal/Galiza, com investimentos significativos em parques empresarias, rede viária e abastecimento de água; bem como do projecto Guarda-rios, que permitiu a realização de um estudo de valorização dos corredores ambientais do território da Valimar e a construção de cerca de 30 km de ecovia no rio Lima, 4 zonas de lazer e 6 pontos de informação ambiental; e do projecto Valimar Natura, que incluiu, entre outros, a elaboração dos estudos dedicados da Serra d’Arga e Litoral Norte, em articulação com o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, e a marcação e sinalização de percursos pedestres.

Relativamente às novas candidaturas ao QREN, já aprovadas e em execução, salientam-se a candidatura ao Eixo 4 do PO Pescas (PROMAR), no montante global de 4,6 milhões de euros, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias; e a candidatura ao nível da formação dos agentes autárquicos, ao Programa Operacional do Potencial Humano, no montante de 500 mil euros, com um planeamento de execução a 12 meses e 84 acções de formação.

Também ao nível das novas tecnologias, a Valimar viu aprovadas duas candidaturas (e-Compras/e-Arquivos e Infogeo Valimar) ao SAMA - Sistema de Apoios à Modernização Administrativa, Eixo Prioritário V - “Governação e Capacitação Institucional” do Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013, no montante global de 1,5 milhões de euros, que permitirão dar continuidade dos trabalhos iniciados com o Valimar Digital.

Ponte de Lima, 21 de Abril de 2009

Gabinete de Comunicação e Imagem